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1/4 dos edifícios públicos têm amianto na sua construção
A lista publicada no Portal do Governo resulta de um levantamento feito pelo executivo em todos os edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos, com o objetivo de determinar aqueles que contêm amianto na sua construção.
Os 16 por cento (2.015) dos edifícios que “presuntivamente contêm amianto na sua construção” vão ser agora submetidos a uma análise dos dados já recolhidos, no sentido de determinar aqueles que devem ser “apenas sujeitos a ações regulares de monitorização” e aqueles que devem “ser submetidos a novas análises no sentido ou de confirmar as informações já recolhidas ou determinar a necessidade de realizar eventuais ações corretivas”, refere o documento.
O levantamento inclui também alguns edifícios, instalações e equipamentos do setor empresarial do Estado, designadamente os hospitais EPE.
O levantamento, cuja responsabilidade é de cada ministério no que diz respeito aos edifícios, instalações e equipamentos ocupados por entidades sob sua tutela, foi coordenado e acompanhado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), que propiciaram os meios que permitiram a agilização das operações de recolha e de carregamento dos dados.
A ACT elaborou um questionário-tipo, que permite uniformizar a informação considerada fundamental para a avaliação dos riscos de exposição ao amianto, enquanto a DGTF criou um módulo amianto na plataforma eletrónica Sistema de Inventário dos Imóveis do Estado (SIIE), que permite tratar, atualizar e sistematizar toda a informação recolhida.
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