10 mil falências nos primeiros seis meses do ano

Foto de Paulete Matos

Os números, compilados pelo Instituto do Informador Comercial a partir dos anúncios publicados em Diário da República, e dados a conhecer hoje pelo jornal Público, revelam o crescimento abruto das dificuldades financeiras sentidas pelos cidadãos.

Dos 9637 processos de insolvência que deram entrada nos tribunais, dois terços são relativos a famílias (6228). São 34 famílias que, a cada dia que passa, declaram em tribunal não ter condições para fazer face às suas contas.

O número contrasta com os 3102 processos registados em idêntico período do ano passado. O crescimento das dificuldades financeiras torna-se ainda mais notório quando se constata que, há apenas quatro anos, faliram apenas 408 famílias -um número que, na altura, não abrangia mais de 23 por cento do universo das insolvências que davam entrada na justiça.

O aumento das falências particulares é uma tendência que se tem acentuado nos últimos anos. Nos primeiro seis meses de 2011 já representavam 58 por cento dos processos, atingindo agora 64 por cento. A crise é um dos principais fatores associados a este fenómeno, nomeadamente através do aumento do desemprego e da diminuição acentuada de rendimentos, mas os dados indicam também um maior conhecimento das potencialidades deste mecanismo legal. 

A legislação em vigor permite, em alguns casos, um perdão da dívida e a lei das insolvências possibilita, através da exoneração do passivo, que os devedores possam começar do zero ao fim de um período de cinco anos.