Lembrando que “o governo PSD/CDS-PP procedeu, nos últimos dois anos, a um corte orçamental superior a 1.500 milhões de euros” na área da Educação, Luís Fazenda afirmou, durante o debate parlamentar, que “os cortes foram ganhos “à custa da despensa de professores”. “Entre professores contratados que foram dispensados e professores que foram pressionados para a aposentação, são menos 50 mil docentes no sistema educativo”, frisou.
Segundo o deputado do Bloco de Esquerda, o governo prepara-se agora, “à luz das leis ditas, eufemisticamente, da reclassificação, da requalificação profissional, da mobilidade”, para dispensar mais alguns milhares, “possivelmente mais de 10 mil professores do sistema educativo”.
“Esta é a questão que está em debate e que invoca para os professores um estado de necessidade ao qual o país tem de ser atento e vigilante e ao qual a Assembleia da República não pode dedicar apenas a insensibilidade do seu juízo político”, adiantou o dirigente bloquista.
Luís Fazenda interrogou por que razão o governo não consagra em texto jurídico que o regime de mobilidade especial não será aplicado aos professores, quando o primeiro ministro já veio, no passado sábado, assegurar que não haveria professores neste regime e o ministro da Educação voltou a afirmá-lo ontem (quarta feira) na Assembleia da República, tendo, inclusive, garantido estar aberto a uma solução de consenso e a consagrar essa garantia em texto jurídico.
“O governo não dá um passo atrás, não põe isso preto no branco”, afirmou o deputado, salientando que “o que se pode depreender é que é uma atitude de reserva mental e de má fé em relação aos sindicatos”.
O dirigente bloquista acusou o governo de “tentar iludir os professores com algumas promessas sem, na realidade, concretizar aquilo que é um direito que devia ficar absolutamente estabelecido”, desafiando o governo a garantir em letra de lei que a mobilidade especial não será aplicada aos professores.
Para Luís Fazenda a greve dos professores é, “em grande medida, uma greve pela palavra do governo e pela palavra do ministro da Educação, que disse que não se aplicava a mobilidade especial aos professores, que não existiriam despedimentos e alargamento de horários e que depois vem com umas desculpas esfarrapadas, justificando-se com a decisão do Tribunal Constitucional”.
Esta atitude é, segundo o deputado do Bloco, reflexo do “contorcionismo político” deste governante e demonstra o quanto é “pusilânime a atitude do ministro da Educação em relação ao diálogo social e político que deve manter com os professores e com uma frente alargada e unida de todos os sindicatos”.
Luís Fazenda acusou o governo de querer “transformar os professores em bodes expiatórios de uma política educativa que não nos pode prestigiar de modo algum e que põe em causa ganhos educativos geracionais que tinham sido alcançados”.
“Voltámos à escola da naftalina, do antigamente”, frisou, destacando que o “protesto dos professores não é corporativo, é social e intrinsecamente constitucional".
