“Passos Coelho é um seguidor comprometido da política de Merkel”

Semana parlamentar por Francisco Louçã

Esta semana foi marcada por dois debates.

O primeiro debate foi com o primeiro-ministro, na véspera do Conselho Europeu, e tendo como ponto de partida as políticas europeias. Este modelo de debate prévio ao Conselho foi aberto pelo primeiro-ministro, que tem sido um seguidor comprometido da política de Merkel. Recusando discutir os resultados da política de Merkel e da troika em Portugal – de que a coligação PSD-CDS é uma entusiasta reconhecida – Passos Coelho limitou-se a confirmar as propostas que estão em cima da mesa na cimeira. São essencialmente duas: uma “união bancária” que transfere para o BCE o poder último de supervisionar os bancos em cada país e, sobretudo, uma “união orçamental” que daria a um super-ministro europeu das finanças o direito de interferir e de corrigir os orçamentos nacionais. Essa questão será a que determinará o futuro das tentativas de impor um governo europeu e, nesse contexto, de retirar aos parlamentos nacionais o direito de decidirem sobre os orçamentos. A novidade do primeiro-ministro foi aceitar que poderia ter de haver um referendo nesse caso (a direita e o PS sempre recusaram referendos sobre toda e qualquer decisão europeia, mesmo quando os tinham prometido).

O segundo debate foi sobre o futuro do SNS, por iniciativa do PCP. Nesse debate, João Semedo questionou mais uma vez o governo sobre a gigantesca transferência de recursos para as empresas de saúde privadas, sobre o fecho da MAC e sobre outros processos de desagregação dos serviços de saúde.

Sobre o/a autor/a

Francisco Louçã

Dirigente do Bloco de Esquerda, professor universitário.