Está aqui

“Pagar sobretaxa de 3,5% é uma violência fiscal, não é um alívio”

O coordenador do Bloco de Esquerda João Semedo afirmou neste sábado que a proposta da maioria PSD/PP de passar a sobretaxa de IRS de 4% para 3,5% “não é um alívio”, mas sim uma “violência fiscal”. O deputado apresentou também a proposta do bloco para a criação de um fundo especial para o financiamento de medicamentos inovadores e tratamentos mais caros.
João Semedo com Helena Pinto, falando para a comunicação social no Hospital de Santa Maria – Foto de André Kosters/Lusa

O coordenador do Bloco de Esquerda João Semedo, acompanhado pela deputada Helena Pinto, reuniu neste sábado com o Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria, a quem apresentou a proposta do Bloco para a criação de fundo especial para o financiamento de medicamentos inovadores e tratamentos mais caros.

À saída do encontro, o coordenador do Bloco prestou declarações à comunicação social sobre a decisão de PSD e PP de passar a sobretaxa sobre o IRS para 3,5%, em vez de 4%.

“A partir de 1 de janeiro do próximo ano, todos os portugueses pagarão mais 3,5% de imposto. Passou a existir uma taxa adicional sobre o IRS de 3,5%, na esmagadora maioria dos portugueses, o grupo mais privilegiado da sociedade portuguesa pagará 5%”, afirmou João Semedo, segundo a agência Lusa, sublinhando que a decisão de PSD e PP “não é um alívio”, “é uma violência fiscal”.

“O que é significativo” é que todos os portugueses passarão a pagar mais IRS e que o esforço incide sobretudo sobre os mais desfavorecidos, frisou, lembrando que o IRS no próximo ano vai aumentar por duas vias: a alteração dos escalões, com a qual todos os portugueses passarão a pagar mais, e a sobretaxa.

Sobre a criação de uma taxa de 5% (contribuição adicional de solidariedade) para os rendimentos acima de 250 mil euros, João Semedo considerou que a medida é “o mínimo que o Governo poderia ter feito” para minimizar as desigualdades, sublinhando que “as alterações verificadas nos escalões de IRS desfavorecem mais as famílias com menores rendimentos. Seria o cúmulo que o Governo insistisse nesta desigualdade”. O coordenador do Bloco salientou ainda que as famílias cujo rendimento anual é igual ou superior a 250 mil euros “é muito pequeno”, pelo que quem vai pagar “este brutal aumento de impostos é a generalidade das famílias de menores rendimentos”, salientando que nas famílias com elevados rendimentos, 5% não produz o mesmo efeito que os 3,5% produzem nas famílias de baixos rendimentos.

João Semedo apresentou também a proposta do Bloco de Esquerda de criação de um fundo especial para o financiamento de medicamentos inovadores e tratamentos mais caros, que é uma proposta de aditamento ao OE para 2013.

Na proposta (aceda ao texto na íntegra), o Bloco refere que “o acesso aos medicamentos e a equidade no acesso são dois importantes objetivos de saúde pública”, mas que em consequência dos cortes orçamentais impostos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e também devido à “ausência de uma visão e estratégia do Ministério da Saúde, relativamente aos objetivos e prioridades de financiamento da dispensa de medicamentos”, as pessoas estão impedidas de aceder a medicamentos inovadores e enfrentam muitas vezes situações graves de desigualdade de acesso.

Atualmente, o acesso dos doentes aos medicamentos inovadores e/ou mais caros está dependente do hospital onde são tratados e do médico que os prescreve, isto é, “o mesmo medicamento que está disponível num hospital do SNS pode não estar noutro”, refere o documento. A situação é ainda mais grave no caso dos medicamentos destinados a doenças raras.

Neste quadro, o Bloco propõe “a criação de um Fundo Especial para o Financiamento de Medicamentos Inovadores e Tratamentos Mais Caros, com o objetivo de assegurar o acesso a novos medicamentos inovadores, em tempo útil e de forma equitativa”.

A proposta apresentada por João Semedo salienta ainda que “a redução drástica da despesa pública com medicamentos a que temos assistido (500 milhões de euros em dois anos no ambulatório), muito em consequência das poupanças geradas pela maior utilização de medicamentos genéricos e pela introdução no mercado de novos genéricos, permite que pensemos hoje em transferir essas poupanças para o financiamento de novos medicamentos inovadores e tratamentos mais caros, capazes de produzir mais e melhor saúde em áreas onde ainda é possível melhorar os resultados em saúde”.

O documento salienta ainda que é possível obter uma poupança de “40 a 60 milhões de euros adicionais para investir em novos medicamentos inovadores e tratamentos mais caros”, com “a negociação e a aquisição centralizadas dos medicamentos que maiores encargos representam para os hospitais”.

AnexoTamanho
08._Fundo_medicamentos_OE_2013.pdf67.57 KB
Termos relacionados Notícias política

Adicionar novo comentário