“Os direitos de autor têm futuro?”

Leyton: Falta de transparência das editoras e a natureza complexa e muito diversificada dos direitos de autor consagrados legalmente aos conteúdos artísticos são as principais problemáticas

Inicialmente, foi feito um relato do seu percurso artístico no Canadá durante o período em que os primeiros software de partilha de ficheiros online apareceram. Neil Leyton constatou que este fenómeno resultou “num favorecimento dos artistas independentes, sobretudo motivado pelo sector estudantil universitário a nível local”.

No seguimento desta tendência, o artista aplicou o conceito de “creative commons” aos direitos de autor das suas obras através de uma editora independente. Este conceito é semelhante ao verificado nos softwares informáticos open source, em que os utilizadores do produto têm total liberdade de utilização, incluindo a sua cópia e partilha. Esta foi uma experiência que se revelou “bem sucedida e importante” para a carreira do autor, apesar da forte oposição sustentada pelas editoras multinacionais a este conceito de distribuição de conteúdos criativos.

Por último, Neil Leyton identificou a “falta de transparência das editoras e a natureza complexa e muito diversificada dos direitos de autor consagrados legalmente aos conteúdos artísticos” como uma das principais problemáticas desta questão.

A nível internacional o autor apontou “as dificuldades de remuneração dos artistas e em se obter autorizações para a utilização de obras” como os principais problemas a encarar no futuro.

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