“O direito ao emprego: trabalho ou preguiça?”

José Soeiro: “Na actual sociedade existe sobretudo um défice de emprego e prevalece a ideia de que deve existir trabalho mesmo que não se possa garantir emprego”. Foto de Paulete Matos

O deputado iniciou o debate apresentando algumas perspectivas para a definição de trabalho. A perspectiva conservadora tende a ver este conceito como “purificação espiritual”, enquanto a tendência socialista e de esquerda o vê como “fonte de realização pessoal e uma forma de satisfazer as necessidades sociais”, que se traduz num salário para o indivíduo “e se conjuga de forma harmoniosa com as actividades que este decide fazer por si próprio”.

José Soeiro aproveitou ainda para diferenciar “o que é trabalho e o que é emprego”. O trabalho consiste numa “actividade em que existe um esforço para realizar uma determinada tarefa”, enquanto o emprego é uma “ocupação através da qual o trabalho é uma fonte positiva de identidade onde se asseguram os recursos mínimos para a sobrevivência autónoma da pessoa e uma plataforma de acesso a direitos sociais”.

José Soeiro considera que “na actual sociedade existe sobretudo um défice de emprego e prevalece a ideia de que deve existir trabalho mesmo que não se possa garantir emprego”. A ideologia política neo-liberal “esforça-se por restringir os direitos dos trabalhadores nos códigos laborais, ameaçando com precariedade os sectores que se pretendem organizar numa luta pelos seus direitos”.

No entender do deputado do Bloco, existem sobretudo dois tipos de precariedade: “no trabalho quando o indivíduo não retira prazer naquilo que faz, e no emprego quando associada ao vínculo laboral”. Daí que seja “fundamental a mobilização social no sentido de se recuperar o direito ao emprego e se combater a prática do trabalho sem emprego”.

Por último, José Soeiro colocou algumas questões a desenvolver futuramente no âmbito desta discussão, como a concepção de “novas formas de protecção social, os direitos descolados do trabalho e a redução do horário de trabalho”.