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Requerimento para a audição na Comissão do Secretário de Estado competente no âmbito do MAMAOT
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer a presença do Senhor Secretário de Estado competente no âmbito do MAMAOT, na Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Exmo. Senhor Presidente
da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território
e Poder Local
Senhor Deputado Ramos Preto
São Bento, 17 de maio de 2012
Assunto: Requerimento para a audição na Comissão do Secretário de Estado competente no âmbito do MAMAOT
Amianto na Escola Básica n.º 1 de Igreja S. Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira
Como se sabe, a Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos.” Determina a lei que deve ser feito um levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto e, posteriormente, elaborar uma listagem com essa informação e calendarizar a monitorização das ações corretivas, as regras de segurança e a obrigatoriedade de informação aos utilizadores.
Pedro F. Soares: “Ensino do português no estrangeiro deve ser gratuito”
O deputado Pedro Filipe Soares saúda os peticionários que trouxeram ao parlamento o debate “essencial” sobre o acesso à cultura portuguesa e apresenta o projeto de resolução do Bloco que “recomenda ao Governo a defesa e a valorização do ensino do português no estrangeiro”. |16-5-2012|
Mariana Aiveca: "É preciso corrigir os erros que persistem desde a criação da Ordem dos Psicólogos"
A deputada Mariana Aiveca intervém sobre a criação da Ordem dos Psicólogos, uma reivindicação dos profissionais, defendendo que já tarda a regulamentação da profissão e lembrando que o Bloco defendeu a isenção do estágio para quem já exerce a profissão. |16-5-2012|
Dirigentes europeus solidários na luta contra a homofobia
Mais de 50 membros e dirigentes de todas as instituições políticas europeias juntaram-se numa mensagem de esperança e de compromisso com a luta contra a homofobia e a transfobia dirigida sobretudo aos mais jovens.
Catarina Martins: “Contrapartidas militares implicam um roubo à economia”
A deputada Catarina Martins explica como os contratos de contrapartidas militares, como o da compra dos submarinos no tempo do Ministro Paulo Portas, implicam uma dívida à economia portuguesa de 2 mil milhões de euros e critica a inação do Governo no sentido de recuperar estes valores. |16-5-2012|
Pedro F. Soares: “Só um Governo que não cuida da economia do país pode dizer que as suas políticas estão a dar certo”
O deputado Pedro Filipe Soares afirma que “mês após mês desta governação, é possível ver na rua cada vez mais comércio a encerrar”. “Só um Governo que ataca a restauração e o comércio impõe um aumento brutal de 77% do IVA para estes sectores”, acusou. |16-5-2012|
Catarina Martins: “Aumento do IVA na restauração origina desemprego e piora as contas públicas”
A deputada Catarina Martins comenta os recentes números do desemprego real, que rondam os 20%, afirmando que se trata de uma situação de “catástrofe nacional”, causada pela “estupidez” das medidas do Governo, como o aumento do IVA na restauração que só origina falências, fuga ao fisco e desemprego. A deputada lembra ainda que a “abstenção violenta” do PS viabilizou esta medida. |16-5-2012|
Catarina Martins: “A UNESCO confirma: barragem Foz-Tua é um desastre ambiental e atentado ao património”
A deputada Catarina Martins critica a “insensatez” do Primeiro-Ministro ao dizer que o desemprego é uma oportunidade e refere também a decisão da UNESCO que apela à suspensão da construção da barragem Foz-Tua, lembrando que o PS e a maioria de direita chumbaram o projeto de resolução do Bloco que defendia isso mesmo. |16-5-2012|
Novas Oportunidade: Bloco quer ouvir ministério no Parlamento
As escolas que não conseguirem financiamento próprio vão ter que despedir os formadores das Novas Oportunidades. Continuando sem apresentar a prometida avaliação do programa, o Governo já desmantelou metade da rede e procede agora ao despedimento coletivo de centenas de formadores.
As escolas públicas com centros Novas Oportunidades que não tenham capacidade para assegurar o financiamento deste programa têm 40 dias para proceder ao despedimento do pessoal afeto ao projeto. De acordo com as indicações da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP), enviadas por email na passada sexta-feira, as escolas devem despedir os “por meio de despedimento coletivo ou de despedimento por extinção do posto de trabalho”.
Poluição suinícola em Póvoas, freguesia de Fráguas, concelho de Rio Maior
Uma clara maioria da população, noventa e cinco moradores, da aldeia de Póvoas, freguesia de Fráguas, no concelho de Rio Maior, subscreveu um abaixo-assinado no qual protesta contra a poluição causada por uma suinicultura instalada dentro da povoação.
Uma clara maioria da população, noventa e cinco moradores, da aldeia de Póvoas, freguesia de Fráguas, no concelho de Rio Maior, subscreveu um abaixo-assinado no qual protesta contra a poluição causada por uma suinicultura instalada dentro da povoação.
Possível encerramento do GIP de São Pedro da Cova, em Gondomar
Os Gabinetes de Inserção Profissional (GIP), criados pela Portaria nº 127/2009, de 30 de janeiro e aprovados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), visam “apoiar jovens e adultos desempregados na definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho, em estreita articulação com os Centros de Emprego”.
Os Gabinetes de Inserção Profissional (GIP), criados pela Portaria nº 127/2009, de 30 de janeiro e aprovados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), visam “apoiar jovens e adultos desempregados na definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho, em estreita articulação com os Centros de Emprego”.
Garantia pessoal do Estado para empréstimo obrigacionista do BCP
Foi autorizada pelo Ministério das Finanças, por despacho publicado no dia 14 de maio de 2012, a atribuição de uma garantia pessoal do Estado à emissão de um empréstimo obrigacionista por parte do BCP.
Foi autorizada pelo Ministério das Finanças, por despacho publicado no dia 14 de maio de 2012, a atribuição de uma garantia pessoal do Estado à emissão de um empréstimo obrigacionista por parte do BCP.
Despedimento dos técnicos do Programa Integrado de Educação e formação (PIEF)
Há cerca de duas semanas, todos os técnicos que trabalham com as turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) receberam uma carta registada do Instituto de Segurança Social (ISS), com a informação de que estariam despedidos a partir de 30 de julho deste ano.
Cortes das reformas dos antigos funcionários do BNU
O Banco Nacional Ultramarino transferiu para o fundo de pensões dos seus trabalhadores as prestações equivalentes a 14 meses de salários. Aquando da transferência do fundo de pensões dos trabalhadores do BNU para a Caixa Geral de Aposentações, este mantinha-se, alegadamente, sob as regras do contrato coletivo que abrangiam todos os trabalhadores e reformados do banco.
O Banco Nacional Ultramarino transferiu para o fundo de pensões dos seus trabalhadores as prestações equivalentes a 14 meses de salários. Aquando da transferência do fundo de pensões dos trabalhadores do BNU para a Caixa Geral de Aposentações, este mantinha-se, alegadamente, sob as regras do contrato coletivo que abrangiam todos os trabalhadores e reformados do banco.
Incumprimento da legislação autárquica pelo município do Porto
A Lei nº 169/99 de 18 de setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias, na redação da Lei nº 5-A/2002 de 11 de janeiro dispõe no nº 2 do seu artigo 49º que “A segunda e a quinta sessões destinam-se, respetivamente, à apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação e ainda à apreciação e votação dos documentos de prestação de contas, …”
Requerimento para a audição do Secretário de Estado da Energia na Comissão
Neste sentido, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer a presença do Senhor Secretário de Estado da Energia na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a matéria em causa.
Exmo. Senhor Presidente
da Comissão de Economia e Obras Públicas
Senhor Deputado Luís Campos Ferreira
São Bento, 15 de maio de 2012
Assunto: Requerimento para a audição do Secretário de Estado da Energia na Comissão
Audição da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário na Comissão
No sentido de obter com urgência respostas conclusivas sobre ofertas de formação e certificação para adultos no sistema educativo assim como a necessidade de dar continuidade ao trabalho de centenas de profissionais na eminência de serem despedidos, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem requerer a audição urgente da Sr.ª Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.
Exmo. Senhor Presidente
da Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Senhor Deputado Ribeiro e Castro
São Bento, 15 de maio de 2012
Assunto: Audição da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário na Comissão
"Se a austeridade não funciona, insiste-se"
A eurodeputada Marisa Matias denunciou na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu o facto de, no essencial, as instituições europeias continuarem a seguir a regra segundo a qual se a política de austeridade "não funciona há que insistir".
Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Sinemet (Levodopa + Carbidopa)
Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda a indicação de que as/os doentes de Parkinson têm sentido uma permanente dificuldade para adquirirem o Sinemet, um medicamento fulcral para o controlo dos sintomas e, consequentemente, o bem-estar e qualidade de vida das/os doentes.
Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda a indicação de que as/os doentes de Parkinson têm sentido uma permanente dificuldade para adquirirem o Sinemet, um medicamento fulcral para o controlo dos sintomas e, consequentemente, o bem-estar e qualidade de vida das/os doentes.