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Vistos Gold: Secretário-geral dos Serviços de Informação vai ao Parlamento explicar "limpeza eletrónica" no IRN

Bloco vê aprovado requerimento que visa um “cabal esclarecimento” sobre este processo. Deputada bloquista Cecília Honório considera "sinistra" quer a ação dos agentes do SIS, quer a explicação sobre a operação do Instituto de Registos e Notariado. O PS foi a única força política a votar contra a audição parlamentar.
Foto de Miguel A. Lopes, Lusa.

A 15 de novembro, o jornal Expresso noticiou que, no âmbito das investigações da Operação Labirinto, a equipa de vigilância da Polícia Judiciária que seguia os passos de António Figueiredo, presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), detetou a presença na sede do IRN do diretor do Serviço de Informações e Segurança (SIS), Horácio Pinto, acompanhado por outros dois agentes.

“Os homens do SIS foram fazer um varrimento a pedido expresso de António Figueiredo”, avançou uma fonte citada pelo semanário, esclarecendo que o suspeito pensava que estava a ser escutado.

Esta operação teve lugar em maio, quando já eram publicamente conhecidas as suspeitas que envolviam António Figueiredo em casos de corrupção com os vistos gold.

Em reação à notícia do Expresso, intitulada "PJ apanha líder do SIS a ajudar suspeito dos vistos gold", o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), organismo responsável pelo SIS, confirmou a “limpeza eletrónica” feita “fora do horário de expediente” e a pedido do presidente do IRN entretanto detido.

Júlio Pereira justificou à agência Lusa a deslocação de Horácio Pinto e mais dois agentes à sede do IRN com a “estreita colaboração institucional/operacional, em matérias de elevada sensibilidade” que o SIS mantém com o instituto. "Nesse contexto, foi solicitada pelo presidente do IRN uma limpeza eletrónica nas instalações centrais do Instituto, a qual foi considerada justificada”, lia-se no comunicado do secretário-geral do SIRP.

Como a operação foi feita “no âmbito das competências do SIS e estão em conformidade com a lei", Júlio Pereira concluiu que “o diretor do SIS é alheio ao processo de investigação aos chamados 'vistos gold’”.

Defendendo que importa “esclarecer se o SIS atuou no estreito cumprimento da lei”, o Bloco apresentou, a 18 de novembro, um requerimento ao Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no qual solicitava um cabal esclarecimento destas matérias por parte da Comissão do Conselho de Fiscalização do SIRP e do Secretário-geral do SIRP.

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