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Estado paga a privados cem milhões em cirurgias

Moisés Ferreira critica o excesso de contratualização com privados, lembrando que “a saída dos profissionais mais diferenciados e a redução de serviços” retira capacidade ao Serviço Nacional de Saúde e traduz-se no envio de mais doentes para o privado. “O SNS tem capacidade instalada e é preciso aproveitá-la”, defendeu o deputado bloquista.

Em resposta a um conjunto de questões da autoria dos deputados bloquistas Moisés Ferreira e Mariana Mortágua, o Ministério da Saúde esclarece que, entre 2013 e 2015, os hospitais públicos pagaram ao setor privado ou social, através de vales-cirurgia, cerca de cem milhões de euros.

o ano passado, foram emitidos mais de 111 mil vales, que resultaram na realização de 20 282 cirurgias, num valor total de 36 milhões de euros. Em 2015 registaram-se perto de 194 mil utentes na lista de inscritos para cirurgia, mais dez mil do que no ano anterior, e 5972 doentes pendentes.

“O SNS tem capacidade instalada e é preciso aproveitá-la”

"Acreditamos que se pode estabelecer uma relação com a saída dos profissionais mais diferenciados e a redução de serviços. Podem estar a deixar o SNS com menos capacidade e a enviar mais doentes para o privado”, alertou Moisés Ferreira.

O deputado bloquista, citado pelo Diário de Notícias (DN), afirmou que esta situação não é compreensível, “porque o SNS tem capacidade instalada e é preciso aproveitá-la”.

“É incompreensível que hospitais de fim de linha enviem imensos doentes para o privado", reforçou.

Moisés Ferreira expressou ainda a sua preocupação face ao elevado número de registos pendentes, que dizem respeito às alterações temporárias dos registos dos utentes na lista de inscritos para cirurgia. Tal acontece a pedido do utente, fundado em motivo plausível, ou a pedido do médico proponente da cirurgia.

"Vemos na lista centros com um número inexplicável de doentes pendentes. No caso da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) são 1103. É difícil acreditar que todos tenham pedido para ficar pendentes. Não gastou nada em cheques-cirurgia em 2015, embora tenha emitido 228 e tenha em lista de espera 5705 pessoas. O número elevado de pendentes [cerca de 6000 entre todas as unidades] faz pensar que pode haver doentes a quem o acesso a uma cirurgia esteja a ser vedado por razões orçamentais", destacou o dirigente do Bloco, avançando que serão pedidos mais esclarecimentos ao Ministério da Saúde.

CHUC é o que mais gasta em cirurgias no privado

Conforme assinala o DN, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) é o que apresentou maior despesa - 4,6 milhões de euros - em vales-cirurgia no ano passado. No final de 2015, registava 14 mil inscritos na lista de espera e 237 doentes pendentes.

Já o Centro Hospitalar do Algarve emitiu oito mil vales-cirurgia, o equivalente a uma despesa de 3,5 milhões. Dos cerca de 11 990 episódios cirúrgicos na lista de inscritos que foram operados no ano passado, “2790 foram realizados em hospitais de destino convencionados".

Ainda que tenha reduzido o número de cirurgias em convencionados, o Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) ainda assim contou com 862 em 2015 e, até abril de 2016, 275. A falta de anestesistas é uma realidade assinalada pela administração do CHLN.

No Centro Hospitalar do Porto a realidade é outra, tendo-se registado um aumento do número de cirurgias fora do hospital, que passou de 61 cirurgias em 2014 para 570 no ano passado. A necessidade de aumentar o número de camas é referida pelo Presidente do Conselho de Administração do CHP, Sollari Allegro.

O hospital de Braga, uma parceria público-privada, também registou um acréscimo do número de cirurgias realizadas noutros hospitais. Esta unidade de saúde conta com 8597 inscritos na lista e 318 pendentes.

O atual governo antecipou de quatro para três meses a data a partir da qual os hospitais podem pedir a transferência de atividade cirúrgica para outro hospital do SNS. O ministério esclarece que pretende, desta forma, melhorar os tempos de resposta e aumentar a capacidade do serviço público. A emissão do vale-cirurgia continua a ter lugar ao final de seis meses para unidades protocoladas.

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