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Estado fica com 50% da TAP

O governo chegou a acordo com o consórcio Atlantic Gateway revertendo, desta forma, o processo de privatização da transportadora área nacional.

Além dos 50% que o Estado passará a deter, 5% do capital da empresa fica reservado para os trabalhadores, de acordo com a lei quadro das privatizações.

No memorando de entendimento pode ler-se que “ as partes acordam no princípio de que a Atlantic Gateway deverá vender ao Estado ações representativas do capital social da TAP, de modo a que as partes acordam no princípio de que a Atlantic Gateway deverá vender ao Estado ações representativas do capital social da TAP, de modo a que a Parpública passe a ser titular de um número de ações correspondente a 50% do capital social da TAP, mantendo-se a TAP com o estatuto de empresa privada”.

“Esta venda”, lê-se no documento, “fica condicionada à verificação prévia de determinadas condições, de entre as quais as necessárias autorizações de terceiros e a restruturação financeira do grupo TAP”.

O memorando refere ainda que após a alienação de 5 % do capital social aos trabalhadores, a TAP ficará com a seguinte estrutura acionista: o Estado com 50% através da Parpública, a Atlantic Gateway com 45% acrescidos do remanescente da oferta aos trabalhadores que não for por estes adquirida e os trabalhadores entre 0% e 5%.

O acordo prevê ainda que no futuro, o Estado português assume o compromisso de não deter uma participação superior a 50% na TAP passando a nomear o presidente do conselho de administração da empresa, composto por 12 elementos, seis escolhidos pelo Estado e seis pelo consórcio privado.

O entendimento agora concretizado fecha as negociações que tiveram início no final de 2015, após a tomada de posse do atual governo.

O entendimento agora concretizado fecha as negociações que tiveram início no final de 2015, após a tomada de posse do atual governo.

Recorde-se que a venda da transportadora área foi concluída em meados de Novembro passado, poucos dias antes da queda do governo do PSD/CDS que já em 2012 tinha tentado alienar a totalidade da empresa.

Durante uma cerimónia realizada hoje para assinalar este acordo, o primeiro-ministro, António Costa, considerou “positivo” que as negociações "tenham sido difíceis", porque “significa que na fase de negociações se "enfrentaram" e se "resolveram" os problemas.

“Não há nada pior do que deixar problemas por resolver”, sublinhou.

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