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Escolas de Coimbra criticam contratos de associação

Os 12 agrupamentos e escolas não agrupadas de Coimbra assinaram um documento que defende a posição de que, no concelho, a manutenção de contratos de associação configura uma “redundância” de oferta educativa.

Diretores de agrupamentos, pais e presidentes de conselhos gerais de Coimbra reuniram-se  pela primeira vez esta semana e fizeram aprovar um documento que sublinha que a oferta pública se encontra subaproveitada e com condições para assegurar uma resposta "educativa de qualidade a todos os alunos que frequentam o ensino privado, com contrato de associação", noticiou a Lusa.

Dois dias depois, todos os doze diretores de agrupamentos e de escolas não agrupadas de Coimbra assinaram o documento, bem como os 11 presidentes de conselhos gerais e ainda 20 membros de associações de pais do concelho, afirmou o presidente do conselho geral do Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste (AECO), Serafim Duarte.

O responsável falava durante uma conferência de imprensa intitulada "Em defesa da constituição e do serviço público de educação", que teve lugar no auditório do Conservatório de Coimbra, com capacidade para cerca de 400 pessoas, e que esteve praticamente cheio de pais e professores.

"Este é um documento histórico. Pela primeira vez, todos os presidentes de conselhos gerais e todos os diretores reuniram-se para discutir em conjunto uma causa de todos", afirmou Serafim Duarte.

O presidente da AECO lembrou o encerramento de "centenas" de escolas públicas e a saída de "25 a 30 mil professores" do sistema, considerando que se exige "rigor e racionalização", tendo acrescentado que “em Coimbra há duplicação de oferta”.

Reabilitar escolas e reforçar o ensino especial

Com o dinheiro que se vai poupar em contratos de associação, será possível "reabilitar escolas", reforçar o ensino especial, "que sofreu cortes grandes", investir "em meios e equipamentos de projetos educativos", reforçar a ação social escolar, bem como melhorar a rede de transportes públicos, referiu.

Na conferência de imprensa, o presidente da associação de pais da Escola Secundária José Falcão, António Rodrigues, realçou, por seu turno, que "não se trata de uma guerra entre escola pública e privada".

O encarregado de educação elogiou também a posição do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmando que “há muito tempo que não havia um ministro a dar passos tão seguros".

"Pela primeira vez, nós, professores, nos sentimos valorizados", destacou a diretora do Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste, Isabel Veiga Simão, referindo que as escolas públicas têm capacidade para acolher os alunos que estão em escolas com contratos de associação, uma posição bem vincada no documento assinado pelos diretores.

O documento, a que a Lusa teve acesso, sublinha que a manutenção de contratos de associação em áreas onde existe oferta pública "configura uma redundância de oferta educativa que se traduz num despesismo e numa irracionalidade na perspetiva de uma boa gestão de recursos públicos", considerando que a oferta escolar em Coimbra "é mais do que suficiente e se encontra com um número de turmas muito abaixo das suas capacidades instaladas".

De acordo com a Lusa, este documento será entregue ao Presidente da República, grupos parlamentares, Câmara Municipal, Conselho Nacional de Educação e Ministério da Educação, entre outras entidades.

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